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Nesta fase será promovida a autuação e a abertura de processo especÃfico, com a informação de sua própria finalidade, em qual serão inseridos os documentos iniciais.
Após a análise da justificativa e papelada que a instruem este procedimento administrativo, se for constatado qual o comportamento do empregado não corresponde a uma infraçãeste, ou de que os argumentos trazidos podem vir a ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz por afastar a sançãeste de justa causa, ou aplicar medida Ainda mais leve, ESTES autos do procedimento podem possibilitar ser arquivados, por intermé especialmentedio do despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sançãeste.
 desta sexta-feira, dia 04 do maio, instituindo a comissão para a realização do 1 concurso público para agentes penitenciários. 1 quadro publicado no DOE divulgou as vagas que Seroada ofertadas de modo a toda a área da segurança pública do estado.
ESTES autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instrução, Seroada encaminhados à coordenaçãeste qual é competente para aplicar a sanção, utilizando este objetivo de saneamento e posterior decisão.
Deve ser aplicada em casos qual este fato não tenha interferido na rotina da empresa e desde qual o também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste tenha afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; possui caráter educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa de imediato.
Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não possua havido suspensãeste da execução da pena
Ato lesivo da honra ou da excelente fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas fÃsicas, nas mesmas condições, salvo em caso do legÃtima defesa, própria ou do outrem;
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A negociaçãeste diz respeito aos atos por usandofoircio praticados pelo empregado, isento permissão do empregador e com habitualidade.
Nessa oportunidade devem ser examinados os argumentos do empregado na sua oitiva e na defesa escrita de modo seu site a certificar quanto à ocorrência ou nãeste por infração e sua gravidade, com este objetivo por aplicar medida proporcional e consequentemente Muito mais justa ao caso.
Se após a análise ele tem um bom ponto da justificativa e dos documentos qual a instruem for constatado qual o comportamento do empregado corresponde a uma infraçãeste grave, deve-se realizar a subsunção do fato à sanção correspondente e, por meio do despacho fundamentado, delimitar a infraçãeste e indicar a sanção correlata, sendo possÃvel culminar, se esse for este entendimento da comissãeste com a demissão por justa causa do empregado, que deverá ser validada pela coordenaçãeste da unidade, autoridade competente para aplicar a sanção.
De modo a se manter a ordem e a disciplina pelo ambiente do trabalho, este empregador é de a faculdade por aplicar determinadas penalidades, porém dentro de 1 senso justo e moderado, uma vez de que a CLT protege este trabalhador contra as arbitrariedades de que ocorrer por Parcela do empregador.
A garantia do lançamento de um moderno edital de modo a concurso público do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) cresceu usando a publicação por 1 decreto no Diário Oficial do Estado